Ainda hoje o aborto permanece um tabu na sociedade. Cercado de polêmicas, este assunto sempre gera discussões acaloradas, causadas por divergências opinativas devido à falta de informação e de reflexão. Algumas pessoas acreditam que o aborto deve continuar sendo proibido (no Brasil, a prática é permitida apenas em casos de estupro ou quando há risco de morte para a mãe), enquanto outras defendem a legalização. Cada um tem suas próprias convicções, mas, sobretudo, o tema precisa ser tratado com seriedade, ética e bom senso. Leia o texto abaixo e tire suas próprias conclusões.
O aborto é a interrupção de uma gravidez antes do final do desenvolvimento do embrião ou de um feto na fase intrauterina, dividido em três tipos: o espontâneo, motivado por causas involuntárias, sem o consentimento da mãe; o induzido, mediante uso de medicamentos ou técnicas cirúrgicas; o ilegal, quando os motivos apresentados não se enquadram dentro da Legislação, considerado um crime contra a vida humana. Esse é feito em locais irregulares, contribuindo com o aumento dos casos de mortalidade materna.
De acordo com o Código Penal, a pena para o autoaborto (art. 124) é detenção de um a três anos; quando o aborto é provocado por terceiro, sem consentimento (art. 125), a pena é de reclusão de três a dez anos; no aborto consensual (art. 126), a pena é de reclusão de um a quatro anos; se a gestante for absolutamente incapaz, a pena do aborto consensual será de três a dez anos. Caso a gestante sofra lesão corporal grave, as penas serão acrescidas em um terço e duplicas se resultar em morte.
De acordo com o Código Penal, a pena para o autoaborto (art. 124) é detenção de um a três anos; quando o aborto é provocado por terceiro, sem consentimento (art. 125), a pena é de reclusão de três a dez anos; no aborto consensual (art. 126), a pena é de reclusão de um a quatro anos; se a gestante for absolutamente incapaz, a pena do aborto consensual será de três a dez anos. Caso a gestante sofra lesão corporal grave, as penas serão acrescidas em um terço e duplicas se resultar em morte.
Para o grupo feminista Voz das Minas, de Cachoeira do Sul (RS), este é um assunto delicado que, mesmo dentro do movimento, gera divergências opinativas. O Voz das Minas explica que, se dizer a favor do aborto não é sinônimo de ser a favor da prática. Sob o estandarte "meu corpo, minhas regras", o movimento feminista prega pela liberdade da mulher, por isso, quase que em sua homogeneidade, o feminismo é a favor da legalização do aborto. "Não é papel do Estado regular o corpo da mulher e obrigá-la a gerar uma vida sem que assim a deseje, mas prover um sistema de saúde de qualidade e que esteja preparado para recebê-la", afirmam. Segundo elas, milhares de vidas femininas são ceifadas em clínicas clandestinas. "As mulheres pobres são as mais prejudicadas, pois a burguesia goza do uso de métodos mais seguros, enquanto para a parte esquecida restam apenas procedimentos arcaicos e letais", revelam.
Por outro lado, as diversas religiões existentes no mundo se manifestam com diferentes posições sobre a interrupção voluntária da gravidez. No entanto, algumas delas aceitam o aborto em casos limitados, por exemplo, se a concepção é decorrente de um estupro. O catolicismo (corresponde à maioria dos fiéis no Brasil) condena o aborto em qualquer situação, enquanto o taoismo (tradição filosófica e originária da China) vê a prática como a solução de um recurso aceitável.
Após sofrer cinco abortos espontâneos, a britânica Lisa Francesca Nand gravou um depoimento como parte de um documentário chamado "First Heartbeat" ("Primeiro Batimento Cardíaco", em inglês), contando suas experiências traumáticas para estimular o debate sobre este assunto publicamente. Certa de que não queria mais engravidar, a história de Lisa teve um final feliz: ela deu à luz a dois bebês - o segundo, dois anos depois de uma nova perda.
SAIBA MAIS
Um em cada quatro casos de gravidez termina em aborto espontâneo e a maioria deles ocorre nos primeiros três meses de gestação, aponta a Associação Britânica de Abortos Espontâneos.
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