Eleições 2016: tudo o que você precisa saber para votar

Neste domingo (2) acontecem as eleições municipais, nas quais serão eleitos os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. São eles os representantes do povo, responsáveis por fazer e executar leis que interferem diretamente em nossas vidas. É de extrema importância que estejamos bem informados para exercer o voto consciente, escolhendo nossos representantes com sabedoria e responsabilidade.

Em época de eleições, o poder está em suas mãos. Valorize seu voto!

A música “Que país é esse?”, da banda Legião Urbana, nos leva à reflexão sobre o Brasil. Lançada em 1987, a canção surge em momento de crise econômica e política, não muito distante da nossa realidade. O país vive hoje um cenário político agitado, desta forma, somos bombardeados de informação. É “impeachment” de um lado, “Lava Jato” para outro. A toda hora surgem novas siglas e expressões que caracterizam estes acontecimentos, os quais dizem respeito ao futuro da nação. Mas assim fica difícil acompanhar tudo o que se passa na política. Pensando nisso, convidamos o professor Paulo Rogério da Rosa Corrêa, 31, que leciona Sociologia, Filosofia e História no ensino médio há seis anos, para explicar alguns desses termos e comentar sobre a atual conjuntura da política brasileira.

“A sociologia pode nos ajudar a entender melhor os sistemas políticos”, diz Rogério.

ESQUERDA x DIREITA

Os termos ‘esquerda’ e ‘direita’ representam projetos diferentes e antagônicos entre si. Uma das diferenças entre essas duas posições políticas, segundo Rogério, é que a esquerda vinculou-se à subversão da ordem capitalista buscando aprofundar a revolução, ao passo que a direita buscou a conservação da ordem social instaurada com a Queda da Bastilha.

VOCÊ É COXINHA OU PETRALHA?

Rogério diz que a expressão “petralha” começou a ser usada pela direita para se referir aos militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e à esquerda de maneira geral e faz referência aos Irmãos Metralha (personagens de revistas em quadrinhos que roubavam o cofre do Tio Patinhas). “Dessa forma, ‘metralha’ faz uma clara alusão ao passado guerrilheiro de Dilma Rousseff e ressalta os escândalos de corrupção que atingiram o partido”, esclarece.

Por sua vez, a expressão “coxinha” é utilizada pela esquerda para se referir aos adeptos da direita. “’Coxinha’ pode ser aquele sujeito que anda sempre engravatado, todo ‘Mauricinho’, que segue sua vida sem pensar muito nas questões sociais e que protesta apenas para defender seus interesses privados. Também pode fazer referência às propinas que policiais corruptos recebiam de donos de bares no Rio de Janeiro. A propina pela segurança ‘extra’ era paga com coxinhas de frango”, explica o professor.

A OPINIÃO DO PROFISSIONAL

“Há bastante em voga no momento, não apenas no Brasil, mas no mundo, uma direita de cunho conservador. Esta direita continua defendendo a liberdade de mercado na esfera econômica, mas no campo dos costumes busca ser mais conservadora. É nesse sentido que questões como o casamento homoafetivo, o direito das mulheres, a liberação da maconha e a legalização do aborto, entre outras, sofrem uma grande contestação.”

Sobre o futuro da política brasileira, Rogério afirma que é difícil fazer previsões de longo prazo, pois a cada dia novas questões estão surgindo e podem alterar o quadro político. Para o professor, é por isso que muita gente traz à tona a ideia de uma reforma política que mexa na estrutura e na distribuição do poder, como financiamentos privados de campanhas, currais eleitorais, caciques políticos, regalias políticas, etc. “Seria uma forma interessante de reconquistar a legitimidade política, fortemente contestada pela população com um Congresso eivado de corruptos e de baixa qualidade”, entende.

DICIONÁRIO POLÍTICO

Para orientá-lo neste momento tão importante, criamos um minidicionário com 16 termos políticos que você precisa saber para não fazer feio na roda de conversa e, principalmente, na urna eleitoral.

1) AJUSTE FISCAL – Conjunto de medidas dedicadas a promover o equilíbrio macroeconômico de um órgão público ou privado, uma administração racional feita por meio de um alinhamento contábil planejado e transparente, racionalizando despesas e buscando ampliar as receitas, visando à formação de um “caixa” suficientemente robusto para investimentos.

2) COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) – Investigação conduzida pelo Poder Legislativo que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente, atendendo aos reclamos do povo.

3) CONDUÇÃO COERCITIVA – É uma forma impositiva de levar sujeitos do processo, ofendidos, testemunhas, acusados ou peritos, independentemente de suas vontades, à presença de autoridades policiais ou judiciárias.

4) CONSELHO DE ÉTICA – O conselho de ética é o órgão da Câmara dos Deputados do Brasil encarregado de julgar e aplicar penalidades aos deputados nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.

5) CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA – A corrupção passiva ocorre quando o agente público pede uma propina ou qualquer outra coisa para fazer ou deixar de fazer algo. Já a corrupção ativa ocorre quando alguém oferece alguma coisa (normalmente, mas não necessariamente, dinheiro ou um bem) para que um agente público faça ou deixe de fazer algo que deveria.

6) DELAÇÃO PREMIADA – É uma expressão utilizada no âmbito jurídico que significa uma espécie de “troca de favores” entre o juiz e o réu. Caso o acusado forneça informações importantes ou dados que ajudem a solucionar um crime, o juiz poderá reduzir a pena do réu quando este for julgado.

7) DOLEIRO – É o indivíduo que compra e vende dólares no mercado paralelo. Ao caracterizar alguém como doleiro a Polícia Federal já imputa a ele ao menos um crime, o de evasão de divisas. Entende-se que o doleiro é quem converte moedas de um país sem autorização ou além dos limites permitidos nas leis vigentes.

8) EVASÃO DE DIVISAS – A evasão de divisas ou cambial é um crime financeiro por meio do qual se envia divisas (moedas estrangeiras conversíveis, cheques, etc.) para o exterior de um país sem declará-las à repartição federal competente. Ainda pode ser definido como uma transferência furtiva do dinheiro pertencente à nação (rombo nos cofres públicos). 

9) IMUNIDADE PARLAMENTAR – São prerrogativas (direito especial inerente a um cargo ou profissão) que asseguram aos membros de parlamentos ampla liberdade, autonomia e independência no exercício de suas funções, protegendo-os contra abusos e violações por parte do Poder Executivo e do Judiciário. 

10) INCENTIVO FISCAL – Incentivos fiscais fazem parte do conjunto de políticas econômicas que visam a facilitar o aporte de capitais (entrada de recursos) em uma determinada área através da cobrança de menos impostos ou de sua não cobrança. 

11) LAVA JATO – É a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia. 

12) LAVAGEM DE DINHEIRO – Lavagem de dinheiro ou branqueamento de capitais se refere a práticas econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais de forma que tais ativos aparentem uma origem lícita ou que, pelo menos, a origem ilícita seja difícil de demonstrar ou provar.

13) LOBBY – Lobby ou lobbying é o nome que se dá à atividade de pressão, ostensiva ou velada, de um grupo organizado com o objetivo de interferir diretamente nas decisões do poder público, em especial do Poder Legislativo, em favor de causas ou objetivos defendidos pelo grupo. 

14) PARAÍSO FISCAL – Estado nacional ou região autônoma onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas. Atualmente, na prática, ocorre a facilidade para aplicação dos que são de origem desconhecida, protegendo a identidade dos proprietários desse dinheiro ao garantir o sigilo bancário absoluto. 

15) PEDALADA FISCAL – Crime de responsabilidade fiscal cujo objetivo é “aliviar” momentaneamente as contas do governo. Este “drible” econômico é praticado pelo Tesouro Nacional, que atrasa o repasse de dinheiro para os bancos públicos e privados e autarquias com o intuito de enganar o mercado financeiro, dando a impressão de que o governo está com despesas menores. 

16) QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR – É o descumprimento em conduta incompatível com decoro parlamentar, ou seja, da conduta individual exemplar que se espera ser adotada pelos políticos. O decoro parlamentar está descrito no regimento interno de cada casa do Congresso Nacional brasileiro. 

Fontes de pesquisa: Wikipédia, Significados, Direito Folha Uol, Ministério Público Federal, Guia Bolso, Economia Estadão, G1, Brasil Escola.

Fonte: Revista Linda - ano 9, nº 106, setembro 2016 (adaptado).

Texto: Gabriel Rodrigues.

Revisão: Marielle Rodrigues de Oliveira.